Ao Núcleo Docente Estruturante cabe:

1. Zelar pela qualidade da formação do profissional proposta no Projeto Pedagógico do Curso;
2. Analisar os resultados das avaliações, internas e externas, e propor melhorias ao Conselho de Coordenação no sentido do aperfeiçoamento do Projeto Pedagógico de Curso;
3. Propor o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação e da demanda social afinadas com as políticas públicas relativas às áreas de conhecimento do curso e/ou campo(s) de atuação dos profissionais formados por ele;
4. Zelar pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação ou legislação correspondente.

 O Núcleo Docente Estruturante é constituído:

1. Pelo Coordenador de Curso;
2. Por um mínimo de 5 (cinco) docentes pertencentes ao corpo docente do curso há pelo menos dois anos, salvo em caso de cursos novos.